20 de Outubro de 2017, 14:03

Sema e FZB firmam acordo para qualificar gestão de fauna silvestre13/09/2016

Fonte: Catarina Gomes / Sema
Assinatura de acordo Sema e FZB
Assinatura de acordo Sema e FZB - Foto: Comunicação SEMA

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini e o presidente da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul Luiz Fernando Branco assinaram Acordo de Cooperação Técnica para a gestão da fauna silvestre no Estado.

Pelo compromisso firmado, a Sema delega a FZB o resgate, atendimento, a reabilitação e a destinação de animais silvestres em situação de risco ou provenientes das ações de fiscalização dos órgãos estaduais e municipais.

Também caberá à FZB a responsabilidade de manter um cadastro de pessoas físicas e jurídicas aptas e credenciadas a receber fauna silvestre, atendendo demandas relacionadas com a gestão da fauna silvestre no Rio Grande do Sul.

O acordo autoriza a Fundação a celebrar convênios de cooperação técnica com universidades e centros de reabilitação para realizar os serviços de resgate e destinação da fauna silvestre.

À Sema compete oferecer a capacitação técnica aos servidores para exercer as atribuições previstas no Sistema de Gestão de Criadores Passeriformes Silvestres (SISPASS) e no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna), em especial implementar treinamento para identificar possíveis fraudes dos sistemas disponibilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Em 2013, a União, através do Ibama, transferiu para o Estado a competência para a normatização de licenças, autorizações de uso e manejo, assim como as ações de monitoramento, controle e fiscalização da fauna silvestre.

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