22/05/06 - I Forum Estadual sobre RPPNS
Dia 31 de maio de 2006
Local: Teatro Dante Barone
Assembréia Legislativa
Porto Alegre - RS
Inscrições Gratuítas
Será fornecido certificado
Informações e inscrições:
Fone: (51) 3210.26.27 - 3210.26.42
Fax: (51) 3210.26.28 - 3210.26.41
E-mail: forum.rppn@al.rs.gov.br
www.al.rs.gov.br
A Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável , integrante do Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC . As RPPNS são criadas por ato do Poder Público, em área privada, mediante gravame perpétuo, com a finalidade de preservar e / ou conservar a biodiversidade.
A instituição das RPPNS é uma das idéias mais criativas e democráticas da legislação brasileira , pela qual a cidadania se incorpora ao Estado em função da alta relevância social, oportunizando o aprofundamento de um amplo processo de parceria entre o público e o privado , em prol da proteção da natureza.
A criação de uma RPPN significa muito mais do que simplesmente implantar uma Unidade de Conservação. É o exemplo concreto de responsabilidade ambiental perante as atuais e futuras gerações, bem como o enganjamento nos esforços coletivos de conservação.
NO Rio Grande do Sul , o Grupo de Trabalho sobre RPPNS , da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa elaborou legislação dispondo sobre a criação de RPPNS estaduais e leva este fato ao conhecimento da sociedade gaúcha, como o I Fórum Estadual sobre RPPNS.
Sua participação é fundamental nesse processo e este Fórum certamente enriquecerá o conjunto de ações para a criação e implantação de RPPNS no território gaúcho.
PROGRAMAÇÃO:
8h - Credenciamento
9h - Abertura Oficial
10h - Conferência
Miguel Serediuk Milano
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza
10h45min - Painel I - Legislação
Sônia Wiedmann - procuradora do IBAMA - DF
Édis Milaré - Advogado - SP
Orci Teixeira Bretanha - PUC - RS
Cristiano Ribeiro - GT RPPNS da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa e OAB /RS
Rafael Cunha - Projetos de RPPNS Itapua 1, 2 e 3 - RS
Coordenação : Cláudio Dilda - SEMA - RS
12h15min - Intervalo
TARDE
13h30min - Painel II - Fiscalização
Fernando Antônio Ribeiro Falcão - IBAMA -RS
Rodrigo Gonçalves dos Santos - Comando Ambiental da Brigada Militar - RS
Salete Beatriz Ferreira - SEMA/DEFAP-RS
Alexandre Martinez - Confederação Nacional das Associações de RPPNS - PR
Coordenação : Alexandre Saltz - Ministério Público Estadual - RS
15h - Intervalo
15h15min - Painel III - Incentivos
Fundo Nacional de Meio Ambiente
Ministério da Fazenda - DF
Eugênio Lagemann - Secretaria Estadual da Fazenda - RS
Rogério Mongelos - RPPN Mira-Serra- RS
Coordenação : Valtemir Bruno Goldmeier - FAMURS/CONSEMA
16h45min - Painel IV - Plano de Manejo
Jane Vasconcellos - Consultora - RS
Lisiane Becker - ONG e RPPN Mira-Serra-RS
Alexandre Krob - ONG Curicaca - RS
Cilon Estivalet - RPPN Bosque de Canela
Coodenação : Salete Beatriz Ferreira - SEMA/DEFAP- RS
18h15min Encerramento
Ficha de Inscrição (para download)
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